Tráfico de influência no Judiciário do Rio O tráfico que afronta o judiciário

Tráfico de influência no Judiciário do Rio O tráfico que afronta o judiciário

Tráfico de influência no Judiciário do Rio

O tráfico que afronta o judiciário

Advogado do Rio, que aparece em relatório da Polícia Federal, usa relações familiares para pressionar magistrados e servidores da justiça.

JB Online

No relatório da Polícia Federal (PF) sobre a Operação Satiagraha – que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência – aparece uma curiosa conversa entre duas advogadas:

Manuella Barcellos, do grupo Oportunity, de Daniel Dantas, e Juliana Medrado Tângari, do escritórioliderado por Marlan de Moraes Marinho Júnior.

As duas colegas de profissão foram flagradas pela escuta – feita com autorização judicial – tratando de processos que tramitam na 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

O relatório da PF mostra que, para denotar a influência de seu chefe, Marlan Jr., a advogada Juliana Tângari faz referência explícita à área "em que o desembargador atua". Segundo a PF a menção ao desembargador tem significado preciso. Que naquela área, processos do interesse de Malan Jr. recebiam "atenção especial" de seu pai, o desembargador, Marlan de Moraes Marinho, aposentado em 2006.

A gravação acabou trazendo à tona, para os policiais, a história de Marlan Jr., que se notabilizou durante anos por utilizar-se, no meio jurídico, do nome do pai desembargador, consolidando assim uma tradição de nepotismo e relações especiais na estrutura do Judiciário do Rio.

Há mais de dez anos, o nome do advogado Marlan Jr., que também é sobrinho de desembargador e irmão de juiz de Direito, vai e vem nas notícias referentes a tráfico de influência no Judiciário. Nos bastidores, sua atuação tortuosa deu origem até mesmo à criação de uma gíria: a figura do "marlandro".

O termo é utilizado nos corredores dos tribunais para designar advogados que se valem dos meios mais heterodoxos para a defesa de suas causas. Tais métodos podem envolver desde pressões a juízes em regime de plantão até o envio de causas para julgamento por parentes.

O atual titular da 14ª Câmara Cível, desembargador Edson Queiroz Scisinio Dias, é nome recorrente nas relações de Marlan Jr., que atua em mais de um processo do Opportunity. Quando Daniel Dantas esteve preso em São Paulo – e foi solto duas vezes por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes – ele estava lá. Foi Marlan Jr. quem confirmou que o grupo levou ao banqueiro, então na cadeia, água, frutas e papel higiênico.

O escritório de Marlan Jr. merece outra citação no relatório da Operação Satiagraha, que levou Daniel Dantas à prisão em julho. Revela o que os investigadores da Polícia Federal consideram de manobra de faturamento em operação realizada com o Grupo Opportunity. Satiagraha, do sânscrito, pode ser traduzida como "a busca da verdade".

Polícia suspeita de prática corporativa suja

A Polícia Federal (PF) descobriu o seguinte diálogo por e-mail, relacionando o escritório do advogado Marlan de Moraes Marinho Júnior a manobras de faturamento do Opportunity – o nome do escritório aparece grafado como “Marlin”:

“From: Peter David Atkins [maito: fatmonk@superig.com.br]

Sent: Quinta-feira, 8 de maio de 2008 09:25

To: Adriana Abreu

Subject: Faturamento

Cara Adriana,

Favor informar a empresa a ser faturada para estes 3 trabalhos:

1. 17/4 >>> 17/4 – Adriana 'Artigos de Lei – O Assistente' (...):

2. 18/4 >>> 18/4 – Adriana - Relatório de Demandas – Marlin Marinho Advogados – (...)

Faturar a Opportunity Gestora de Rec. Ltda CNPJ/ MF 01.608.570/0001-21

3. 24/4 >>> 29/4 – Adriana – Carta de Auditoria - Opportunity Fund – (...)

Opportunity Gestora de Rec. Ltda CNPJ/ MF 01.608.570/0001-21

Grato,

Peter”

A PF analisa a passagem da seguinte forma:

“Trata-se de e-mail enviado por Adriana Abreu, funcionária do Opportunity (...). Nesta mensagem percebe-se a facilidade com que o Grupo Opportunity atua controlando os seus recursos de forma temerária. O relatório informa que, ao que tudo indica, existe faturamento por empresas que não seriam exatamente as responsáveis pelos gastos (...). Demonstra a prática corporativa suja e provavelmente utilizada de forma recorrente em outras diversas empresas do grupo (...)”

Parceiro constante do banqueiro Daniel Dantas

O escritório de Marlan de Moraes Marinho Jr. está envolvido com diferentes processos do grupo do banqueiro Daniel Dantas, seja via Banco Opportunity S.A. (2008.001.078195-4 e 2008.002.00841), ao lado dos advogados Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Juliana Medrado Tângari, do diálogo suspeito, seja via Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda. O primeiro processo, uma ação indenizatória do Opportunity contra a Brasil Telecom, foi distribuído dia 3 de abril deste ano e concluído dia 11 de junho com um acerto entre as partes. No dia 16 de junho, o processo foi atualizado e, depois, arquivado em definitivo (está, pela denominação forense, no maço nº 1.321).

A decisão judicial do acordo foi firmada pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial, que ganhou destaque na imprensa, em 2006, durante a negociação da Varig-VarigLog, que até hoje é motivo de demanda na Justiça.

Além de Tângari e de Pinheiro Carneiro, são parceiros do escritório de Marlan Júnior também, em diferentes processos e épocas, Matheus Barros Marzano, Bruno de Mello Navarro, Zoraide Amaral de Souza, Andréa dos Santos Silva, Mariama Rocha de Farias, Mariana Zonenschein, Paula Monteiro Vianna, Leila Siqueira Vasconcellos Pereira e Luciana Fagundes Tonassi Falcão.

Parentesco levanta suspeita desde 1997

Filho e sobrinho de desembargador, irmão do juiz Marcelo Almeida de Moraes Marinho, titular da 24ª Vara Cível, o advogado Marlan de Moraes Marinho Júnior circula com desenvoltura pelas salas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), onde dá celeridade às causas que defende. A velocidade com que tem seus pleitos atendidos no Judiciário brasileiro – conhecido por sua lentidão – é incomum e causa espécie nos meios advocatícios.

Sua relação familiar em processos judiciais foi notada em 1997 pelo advogado Manoel Messias Peixinho, a serviço do Sindicato dos Transportes Alternativos de Passageiros, hoje professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Rio.

Messias disse à imprensa que iria argüir suspeição da 1ª Câmara Cível para julgar liminar que tratava do serviço de vans por conta do parentesco de Marlan Jr.

O desembargador Marlan de Moraes Marinho, então integrante da 1ª Câmara, deveria ser impedido de participar do julgamento do mérito de ação, por ser pai de Marlan Jr., então advogado do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Nova Iguaçu, que entrara com recurso em demanda judicial. O Tribunal de Justiça do Rio aceitou a tese de suspeição na relação pai e filho.

Aposentado, o desembargador Marlan de Moraes Marinho foi citado em recente entrevista do deputado estadual e candidato a prefeito do Rio, Paulo Ramos (PDT), publicada no JB dia 27 de julho. Na última eleição municipal, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) anulou a eleição em Campos, absolveu os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha (de um processo por compra de votos que os tornaria inelegíveis), num voto de minerva, o desempate, decidido pelo ministro Marlan de Moraes Marinho, então presidente do TRE.

Em seguida, o irmão dele, Lindolpho de Morais Marinho (no sobrenome aparece a diferença do “i”, em “Morais”), foi nomeado desembargador do TJ-RJ, escolhido em lista de nomes, do chamado Quinto Constitucional, pela então governadora Rosinha Garotinho

Postado por Mariacon às 22:04